Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Presidiários recebem liberdade condicional

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

A hora de descriminalizar as drogas

Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios, pela expansão do tráfico e pelo fortalecimento da guerra entre facções criminosas que culminou na barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o acusado colocou em circulação cédula falsa, é de ser reconhecida a prática do ilícito penal descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.